Além de proporcionar conteúdos pertinentes sobre lesgislações relacionadas a regulamentação da profissão e competências profisionais do bibliotecário, foi questão de concurso na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no último domingo(12).
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962
Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Lei nº 7.504, de 2 de julho de 1986
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e
dá outras Providências.
Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências
Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965.
Regulamenta a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sôbre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Código de Ética Profissional
Resolução / CFB nº 42 de 11 de janeiro de 2002
Decreto nº 84.631, de 12 de abril de 1980
Institui a “Semana Nacional do Livro e da Biblioteca” e o “Dia do Bibliotecário”
Fonte: INFOLEGIS, um site que se dedica à pesquisa jurídica e onde o bibliotecário brasileiro encontrará links que o auxiliarão a encontrar informação jurídica, tesauros jurídicos, artigos, softwares e eventos em geral.
Acessem: http://www.infolegis.com.br/
Foco sempre!
Jorge Cativo