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Propriedade Intelectual : conceito, categorias e direitos relativos

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A história da raça humana é a história da aplicação da imaginação, da inovação e da criatividade a uma base de conhecimento existente, visando solucionar problemas ou expressar pensamentos. Desde as remotas escritas encontradas na Mesopotâmia, do ábaco chinês, do astrolábio sírio, dos antigos observatórios na Índia, da prensa de Gutenberg, do motor de combustão interna, da penicilina, da cura através de plantas medicinais na África do Sul, do transistor, da nanotecnologia de semicondutores, de medicamentos através de modificações no DNA e de outras incontáveis descobertas e inovações, foi a imaginação dos criadores do mundo todo que permitiu à humanidade avançar ao atual nível de progresso tecnológico.
A proteção da propriedade intelectual é assegurada não apenas no âmbito nacional, como também em âmbito internacional. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) administra mais de 20 tratados sobre propriedade intelectual.

A propriedade intelectual pode ser dividida em três categorias:
1) Direito Autoral: as obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial;
2) Direitos Conexos:  artistas, intérpretes e executantes, produtores de fonogramas e gravações sonoras e empresas de transmissões por radiofusão
2) Propriedade Industrial: patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares.

Dessa forma, as seguintes criações intelectuais podem ser protegidas mediante o sistema da PI:
(a) Obras literárias, artísticas e científicas (direitos de autor);
(b) Interpretações artísticas e execuções, fonogramas e transmissões por radiofusão (direitos conexos);
(c) Invenções em todos os campos do conhecimento humano (propriedade industrial);
(d) Descobertas científicas (propriedade industrial);
(e) Design industrial (propriedade industrial);
(f) Marcas, nomes e denominações comerciais (propriedade industrial);
(g) Proteção contra a concorrência desleal (propriedade industrial);
(h) Todos os outros direitos resultantes da atividade intelectual no campo industrial, científico, literário e artístico.
 
As áreas das alíneas mencionadas anteriormente são direcionadas aos seguintes ramos:  
(a) pertencem ao ramo dos DIREITOS DO AUTOR
(b), ao ramo dos DIREITOS CONEXOS
As áreas mencionadas nos itens (c), (d), (e), (f) e (g) constituem o ramo da PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Dessa forma, devemos associar a Propriedade Intelectual, temáticas como:

  • Marcas
  • Patentes
  • Invenções
  • Indicações Geográficas 
  • Desenho Industrial
  • Cultivares ou Variedades Vegetais
  • Concorrência Desleal

Trechos retirados do Curso Inicial de PI / WIPO, 2010
http://www.wipo.int/portal/index.html.en

Saudações à Bibliotecária e Especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará, Ana Wanessa Bastos pela menção da fonte. Desde já convidando a todos  para visitarem o  http://anawanessabbastos.blogspot.com.br/

Foco sempre!
Jorge Cativo

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